GARIMPO NA TERRA INDÍGENA KAYAPÓ

 A Terra Indígena (TI) Kayapó, homologada e registrada e registrada na Secretaria de Patrimônio da União pelo Decreto 316 de 30/10/1991 está localizado não estado do Pará, e abrange os municípios de Bannach, Cumaru do Norte, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte

 De acordo com informações do censo de 2014, 4.548 pessoas vivem nesta TI dos povos Mebêngôkre Kayapó, Mebêngôkre Kayapó Gorotire, Mebêngôkre Kayapó Kôkraimôrô e Mebêngôkre Kayapó Kuben Kran Krên tendo da família linguística Jê e falando a linguagem Kayapó (Terras Indígenas no Brasil, 2021).

 Na TI Kayapó estão presentes algumas atividades geradoras de conflitos e ocasionadas por meio da expropriação fundiária por grileiros e posseiros, sendo as principais extração de madeireira e garimpo. Tais conflitos recaem, basicamente, sobre o uso do solo para garimpagem e venda de madeira no território Kayapó provocando divergências externas e internas. Em uma relação de troca desigual, os garimpeiros oferecem de 10% a 15% do ouro extraído aos indígenas envolvidos nas atividades de garimpo na TI Kayapó (DW Brasil, 2015), o que estimula a divisão desse povo.

 A atividade mineradora clandestina ocasiona diversos danos ao meio ambiente e aos indígenas, sendo os mais recorrentes: desvio do curso de rios, desmonte hidráulico (no caso de garimpagem mecânica), aterramento de rios e contaminação do solo, ar e águas através de metais pesados, principalmente o mercúrio, extinção de vegetação e animais e contaminação dos silvícolas.” (ESTADÃO, 2018).

 Em um estudo temporal na TI Kayapó, no município de Cumaru do Norte nota-se, um exemplo sobre a expansão das áreas de garimpo, culminando na degradação do solo, sendo também possível notar a cor da água do Rio da Ponte e Rio Fresco como indicativo de particulados provenientes da lavagem de material (solos) em atividade garimpeira.

 

Figura 1. Área de garimpo na Terra Indígena Kayapó, no município de Cumaru do Norte, Pará, Brasil.

Figura 2. Cor da água do Rio da Ponte e Rio Fresco sendo indicativo de particulados provenientes da lavagem de material (solos) em atividade garimpeira na Terra Indígena Kayapó, no município de Cumaru do Norte, Pará, Brasil.

 

 No ano de 2016 a área degradada por conta da atividade garimpeira tinha aproximadamente 1.813,70 ha e, no ano de 2021, esta mesma área conta com 5.476,62 há degradados. Isso representa um acréscimo de mais de 300 % de degradação do solo na referida área já degradada no ano de 2016, na TI Kayapó.

 Em seis anos (2016 a 2021), por mais que as autoridades publicitam as tentativas de supressão deste tipo de atividade (garimpo) na TI Kayapó, a sensação que se tem é uma ineficiência das ações de “combate em capo” e de como as leis obviamente são frouxas nos aspectos jurídicos e/ou das suas execuções.

Figura 3. Análise temporal por imagem de satélite (mosaico) Planet referente à degradação do solo por atividade garimpeira na Terra Indígena Kayapó, no município de Cumaru do Norte, Pará, Brasil.

Referências

DW BRASIL (DEUTSCHE WELLE). Funai e Ibama combatem garimpo ilegal no Pará. Disponível em: http://bit.ly/2Metc7q. Acesso em: 29 nov. 2021.

ESTADÃO. PF combate garimpo ilegal em terra indígena Kayapó. Disponível em: http://bit.ly/2wdGEhQ. Acesso em: 29 nov. 2021.

TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL. Terra Indígena Kayapó. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3731. Acesso em: 29 nov. 2021.

Por

Raphael Cessa